1. Introdução
Preocupamo-nos com a sua privacidade e queremos partilhar consigo tudo o que fazemos com os seus dados pessoais. Ao longo da Política de Privacidade da MCSDESIGN poderá verificar que direitos tem à sua disposição, que dados tratamos e com quem os partilhamos, o período pelo qual os conservamos, entre muitas outras informações.
Certificamo-nos de que esta Política é o mais transparente, clara e concisa quanto possível. É importante que a leia atentamente e com calma uma vez que a privacidade por nós garantida só é tão completa quanto o seu conhecimento dela.
Recomendamos, ainda, a leitura integral do Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, também designado de Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, (daqui em diante, RGPD), onde se poderá informar mais detalhadamente sobre os seus direitos no âmbito da privacidade e proteção de dados pessoais.
2. Quem somos?
Mónica Soares Soc. Uni. Lda, NIPC 506 141 853, doravante MCSDESIGN, é o Responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais, nos termos definidos no artigo 4.º, n.º 7, do RGPD, com sede na Rua Senhor da Agonia nº 461, Antas, Vila Nova de Famalicão.
3. Âmbito de aplicação desta Política
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os utilizadores do website https://mcsdesign.pt e seus subdomínios, quer se registem ou não. A aplicação desta Política de Privacidade é, portanto, indiferente ao
âmbito territorial, aplicando-se a todos os utilizadores a partir do momento em que acedam ao nosso website, independentemente de onde se localizem.
4. Quem é o nosso Responsável pela Proteção de Dados pessoais?
Porque nos queremos certificar que os seus dados pessoais são tratados de forma responsável e porque queremos garantir que os seus direitos são efetivados da maneira que merece nomeamos um Responsável pela Proteção de Dados, alguém da nossa equipa que se encarregará particularmente de gerir os dados pessoais por nós tratados e de garantir que esse tratamento é feito de forma segura, transparente e leal. Esta figura não deve ser confundida com o Encarregado da Proteção de Dados, prevista no artigo 37.º do RGPD. A Mónica Soares da Costa irá certificar-se de que todos os seus pedidos e sugestões são atendidos de forma eficiente. Pode contactá-la a todo tempo através do email info@mcsdesign.com.pt
5. Que dados recolhemos e como o fazemos?
Seguimos de perto os princípios impostos pelo RGPD. Revimos e limitamos a recolha de dados àqueles grupos de dados pessoais estritamente essenciais. Ainda assim, existe um núcleo irredutível de dados pessoais que teremos que recolher por forma a que possamos fornecer-lhe o melhor serviço possível. Vejamos.
Visitantes:
Mesmo quando não nos fornece diretamente os seus dados pessoais poderemos recolher alguns desses dados com base numa simples visita ao nosso website. de forma automática, através de cookies e outros métodos e serviços. Assim, embora não consigamos identificar a concreta pessoa que visita o nosso website poderemos, no entanto, determinar o seu país de origem, a data e a hora em que entra no website, entre outras informações. São, ainda, recolhidos dados como o endereço I.P., o browser em que acede e a sua versão, o idioma, o seu sistema operativo, entre outros.
Pedidos de informação e newsletters:
Procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais sempre que efetuar um pedido de informação ou subscrever à nossa newsletter. Os dados em questão são apenas os mínimos e indispensáveis para a troca de comunicações, a saber, o nome e o email, contacto telefónico e o nome da empresa que representa, se for o caso.
6. Para que finalidades recolhemos os seus dados?
Usamos os dados pessoais que recolhemos para uma série de finalidades que queremos dar a conhecer, nomeadamente, para:
- Prestação do nosso serviço: procedemos à análise comportamental da utilização efetuada pelos utilizadores do Website. É fundamentalmente este tipo de análise que nos permite determinar a utilidade de certas funcionalidades e alterá-las ou corrigi-las em função do resultado.
- Manutenção e melhoria dos serviços: procedemos à análise comportamental da utilização efetuada pelos utilizadores do Website. É fundamentalmente este tipo de análise que nos permite determinar a utilidade de certas funcionalidades e alterá-las ou corrigi-las em função do resultado.
- Apoio ao cliente e resposta a pedidos de informação: é essencial para a qualidade do nosso serviço que possamos atender e responder, eficientemente, a todas as questões que nos coloque, recorrendo para esse fim aos dados pessoais que se afigurarem necessários para o contacto e a resolução da questão e que poderão ser, consoante os casos, o seu nome completo, o seu email, o seu número de telemóvel ou a sua morada, entre outros.
- Marketing: poderemos utilizar os seus dados pessoais para efeitos de marketing como envio de emails, notificações, sms e correspondência postal. Nunca o faremos sem a sua autorização expressa e pode optar livremente por não subscrever ao envio de publicidade.
7. Com que fundamento jurídico?
Na ponderação dos diversos fundamentos jurídicos foram tidas em conta as diversas legislações europeias, não só no âmbito da proteção de dados como no âmbito das comunicações não solicitadas, nomeadamente, a Diretiva ePrivacy e, ainda, os diversos pareceres das autoridades de controlo. Assim, no âmbito da utilização dos cookies fundamo-nos, sobretudo, no seu consentimento, para efeitos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), com a exceção dos cookies necessários ao normal funcionamento do website, que não carecem de qualquer autorização por parte do titular dos dados pessoais. A utilização dos seus contactos para efeitos de envio de comunicações publicitárias é realizada com base nos legítimos interesses da MCSDESIGN, nos termos definidos no artigo 13.º da Diretiva ePrivacy e, no caso do registo para envio de newsletters, com base, exclusivamente, no consentimento. Por fim, no que diz respeito ao apoio ao cliente e à manutenção e melhoria dos serviços já estaremos perante um interesse legítimo, para efeitos do artigo 6.º, n.º 1, f), RGPD.
8. Quais são os destinatários dos seus dados pessoais?
De uma maneira geral, os seus dados não são transferidos de forma direta e organizada para qualquer terceiro. Eles são tratados diretamente pela MCSDESIGN não havendo lugar a subcontratação com o propósito de substituição. Dito isto, no âmbito das nossas operações de tratamento recorremos a ferramentas que poderão proceder ao tratamento dos seus dados. Alguma da informação que nos fornece poderá, assim, ser processada por terceiros alheios aos nossos serviços, como detalharemos de seguida. Limitámos essa partilha ao mínimo indispensável para podermos continuar a operar com eficiência. Para saber mais sobre os nossos subcontratantes contacte-nos através do email info@mcsdesign.com.pt.
Análise da utilização website: recorremos a aplicações vocacionados para a análise da utilização do nosso website, como o Google Analytics.
Email marketing: o envio e gestão de newsletters e contactos são processados por empresas externas ao MCSDESIGN especializadas no envio em massa de emails e gestão de campanhas publicitárias como o Mailchimp.
Publicidade: recorremos a ferramentas de análise para efeitos de marketing e publicidade, através do Facebook Pixel, por exemplo.
- Armazenamento e processamento dos dados: o armazenamento, processamento e backup dos seus dados pessoais é realizado, de forma segura, em empresas de alojamento e de computação localizadas na Europa.
- Auditorias e manutenção: os seus dados poderão ser acedidos no âmbito de auditorias independentes de controlo de qualidade e segurança dos nossos serviços. Todas as auditorias estão sujeitas a confidencialidade e são acompanhadas de perto pela equipa da MCSDESIGN.
- Outros contratantes e serviços: para além dos serviços detalhados acima poderemos recorrer a interligações com redes sociais como o Linkedin, Twitter, WhatsApp, Facebook, Instagram, Behance e outros serviços semelhantes. Poderemos, ainda, partilhar alguns dos seus dados com empresas de contabilidade, advogados e outros prestadores de serviços.
9. Transferência de dados para um país terceiro?
Não realizamos transferências diretas de dados pessoais para países terceiros e só procedemos à contratação de subcontratantes que nos ofereçam todas garantias de segurança, confidencialidade e respeito pelos dados pessoais.
10. Durante quanto tempo conservamos os seus dados? Quais os nossos critérios?
Os dados pessoais poderão ser conservados por períodos diferentes de tempo consoante a sua relevância legal ou a duração da relação contratual. Relativamente aos dados fiscais, por exemplo, os dados são armazenados de forma segura pelo período legal exigido para a sua conservação, ou seja, 10 anos, nos termos do artigo 130.º, n.º 1, do Decreto Lei 442-B/88, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de Março, procedendo-se à sua eliminação definitiva findo esse período. Os dados relativos a marketing, nas suas diversas vertentes, são eliminados de imediato a pedido do titular ou conservados por um período não superior a dois anos. Os dados resultantes de contratos poderão ser conservados de acordo com o regime geral da prescrição, previsto no artigo 309.º do Código Civil.
11. Que direitos tem enquanto nosso cliente?
Queremos garantir que os seus direitos são integralmente respeitados, como tal, nas hipóteses em que a nossa área de cliente não o permita fazer de forma automática, pode efetivar qualquer dos seguintes direitos entrando em contacto connosco para o email info@mcsdesign.com.pt.
Direito de acesso: o titular dos dados pessoais tem direito a aceder à informação que lhe diga respeito e a saber as finalidades do tratamento dos seus dados pessoais, as categorias de dados tratados, entre outras informações.
Direito de retificação: o titular dos dados pessoais tem o direito de obter a correção dos dados pessoais inexatos ou incompletos, sendo-lhe dado, sempre que seja compatível com as finalidades do tratamento, o direito de os retificar.
Direito de apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”): o titular dos dados tem o direito ao apagamento dos seus dados pessoais, sem demora justificada. É a partir deste pedido que se inicia a contagem para o apagamento total e definitivo dos dados pessoais.
Direitos de oposição: em certas situações, o titular dos dados tem o direito de se opor, a qualquer momento e por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos seus dados pessoais, caso em que a MCSDESIGN cessará o tratamento dos dados pessoais, a não ser que a mesma apresente razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
Direito de limitação do tratamento: em certas situações, o titular dos dados tem direito de limitação dos seus dados pessoais, caso em que a MCSDESIGN assinalará os dados em questão e apenas os voltará a utilizar com o consentimento deste ou se forem necessários para um processo judicial.
Direito de portabilidade: muito embora o exercício deste direito seja, grosso modo, de aplicação residual, o titular dos dados tem o direito de receber, num formato digital, reutilizável, e de maneira a que possa ser transmitido a outro responsável pelo tratamento, todas as informações que lhe digam respeito e que tenham sido por ele fornecidas.
12. Segurança
A segurança dos seus dados e dos serviços que prestamos são uma das nossas maiores prioridades. Como tal, procedemos regularmente à análise das nossas plataformas para garantirmos que todas as medidas são tomadas para mitigar riscos de segurança, recorrendo, para isso, às técnicas mais atuais de encriptação, vigilância e auditoria. Estas medidas poderão refletir-se apenas na seleção dos nossos subcontratantes ou, então, ter reflexo imediato nas nossas plataformas, como é o caso da exigência de maior complexidade das passwords, certificados SSL, entre outras.
13. Existem decisões automatizadas?
Não existe qualquer decisão automatizada ou definição de perfis que possa produzir efeitos na sua esfera jurídica ou que o possa afetar de forma similar, estando limitada a definição de perfis a questões relacionadas com gestão dos contactos e marketing.
14. Política de Cookies
A Política de Privacidade da MCSDESIGN está sujeita a revisão constante e periódica. Fruto da evolução jurídica, jurisprudencial e das recomendações emitidas pelas autoridades de controlo ou, ainda, de alterações ao nosso modelo de negócio, poderemos ter que proceder à alteração desta Política. Recomendamos que visite esta página com regularidade e se mantenha a par das atualizações mais recentes.
15. Contactos
Se no fim desta leitura ainda lhe restarem dúvidas ou para efetivar os seus direitos, entre em contacto connosco para:
Mónica Soares da Costa
Responsável pela Proteção de Dados Pessoais
info@mcsdesign.com.pt
(+351) 252 311 550
ou
Rua Senhor da Agonia nº 461,
Antas, Vila Nova de Famalicão
16. Autoridade de controlo
Sem prejuízo de eventuais reclamações que possa apresentar a MCSDESIGN ou ao nosso Responsável pela Proteção de Dados, através dos contactos disponibilizados nesta página, poderá, ainda, apresentar reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa através dos seguintes contactos: www.cnpd.pt